Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Abertas inscrições para 1º Torneio de Basquetebol de Araguaína

A Prefeitura de Araguaína abriu, nesta terça-feira, 27 de janeiro, as inscrições

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Com quarto técnico na ‘era Neymar’, Santos tenta retomada no Brasileiro contra o Cruzeiro

Juntar os cacos, virar a página e buscar a retomada. É nesse

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Governo do Tocantins disponibiliza recurso de multas de trânsito de forma on-line

O Governo do Tocantins, por meio do Departamento Estadual de Trânsito (Detran/TO),

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Prefeitura de Porto Nacional pagamento dos salários dos servidores; R$ 11 milhões na economia

Foto: Divulgação Prefeitura de Porto Nacional A Prefeitura de Porto Nacional realiza,

admin Por admin

Sancionada lei que reajusta piso salarial dos professores da educação básica para R$ 5,1 mil

Educação, cultura e esportes A nova norma, decorrente de medida provisória, estabelece

admin Por admin

Governadora do DF recebe alta após apresentar quadro de pneumotórax

Internada desde o sábado (30) para tratar de um pneumotórax, a governadora

Jorge Frederico apresenta projeto para reduzir altura mínima exigida em concursos militares

O deputado estadual Jorge Frederico (PSDB) apresentou, na última terça-feira, 19, na

admin Por admin

Polícia Civil prende autor de tentativa de homicídio em Miracema

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 67ª Delegacia de Polícia

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Mauro Carlesse oficializa pré -candidatura ao Senado em maior evento da história política de Gurupi

O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), lançou oficialmente sua pré-candidatura na noite desta quinta-feira, 14, em Gurupi, no Sul do Estado. O lançamento, considerado

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia