Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Tocantinópolis EC e Capital FC decidem vaga na final neste sábado no Ribeirão

O Estádio Ribeirão recebe neste sábado (21), às 15h45, um dos confrontos

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão propõe que atletas fiquem com 50% dos direitos de imagem em apostas esportivas

Educação, cultura e esportes Medida está prevista em relatório sobre o impacto

admin Por admin

Projeto oferece curso de customização e geração de renda para mulheres em vulnerabilidade na capital

Estão abertas as inscrições para o Projeto Ponto de Partida, que oferece

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Veja o ranking das 10 empresas com maiores reclamações no Estado

Por Waldenia Silva/Governo do Tocantins O Procon Tocantins divulga o ranking das

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Deputado Jair Farias destina emenda para aquisição de ambulância em Lajeado

O deputado estadual Jair Farias anunciou, nesta quarta-feira (24), a destinação de recursos por

admin Por admin

Comissão aprova projeto que prevê desconto na tarifa de ônibus para famílias carentes de áreas rurais

Trabalho, Previdência e Assistência A proposta segue em análise na Câmara dos

admin Por admin

Aposta de Diniz abre placar, e Corinthians vence na estreia da Libertadores

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Fernando Diniz estreou com o pé direito

Folhapress Por Folhapress

Projeto cria política de assistência jurídica obrigatória para vítimas vulneráveis

Direitos Humanos A Câmara analisa a proposta 20/02/2026 - 16:48   Zeca

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Golpes contra MEIs se multiplicam e acendem alerta

Indicadores nacionais apontam uma escalada dos crimes digitais no País: só em um único mês de 2025, o Brasil registrou mais de 1 milhão de ocorrências de fraude, segundo dados

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia