Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

PARAUAPEBAS: CarnaPebas abre com multidão no Lago Nova Carajás e show de Henry Freitas agita público

O Lago Nova Carajás foi tomado por foliões na abertura do CarnaPebas,

Folha do Bico Por Folha do Bico

Relator diz que exigir certidão criminal para casamento pode reduzir violência contra mulher; ouça a entrevista

Direito e Justiça Deputado lembra que quatro mulheres são assassinadas por dia

admin Por admin

Janad Valcari pede inclusão dos policiais penais no auxílio-alimentação do Estado

Requerimento solicita que categoria receba mesmo benefício concedido para Polícia Militar e

admin Por admin

Carro que avançou em píer e investigação: o que se sabe sobre a morte de servidor público na Praia da Graciosa

Carro que avançou em píer e investigação: o que se sabe sobre

admin Por admin

Assembleia Legislativa aprova prorrogação do prazo de vigência do Plano Estadual de Educação

Aprovação assegura a continuidade das metas e estratégias educacionais até a aprovação

admin Por admin

Tremor de terra é registrado no Rio de Janeiro

Um tremor de terra de magnitude 3,3 foi registrado na costa do

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Brasil saiu atrás pela 8ª vez em estreias de Copa do Mundo; retrospecto mostra poder de reação da Seleção

A estreia da Seleção Brasileira na Copa do Mundo de 2026 trouxe

admin Por admin

Vini Jr. marca e dança, Real vence Benfica e vai às oitavas da Champions

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Real Madrid saiu atrás do placar

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia