Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

Segurança Proposta está pronta para seguir direto ao Senado 25/11/2025 - 22:47

admin Por admin

Motociclista morre e outro fica ferido após acidente entre duas motos

Segundo a Polícia Militar, batida aconteceu quando um dos condutores tentou fazer

admin Por admin

Ex-vereadora Luciana Novaes morre aos 42 após protocolo cerebral

A ex-vereadora Luciana Novaes morreu nesta segunda-feira (27/4), aos 42 anos, após

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

OPINIÃO: O 20 de novembro e a igualdade racial no Tocantins

Adão Francisco de Oliveira Vinte de novembro relembra a data da morte

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Wiston Gomes cobra melhorias em rodovias no Bico do Papagaio

A Assembleia Legislativa recebeu, na última semana, um conjunto de requerimentos do

Folha do Bico Por Folha do Bico

Governo Lula vê menos espaço para negociar segunda tarifa, de 12,5%, anunciada pelos EUA

A medida foi anunciada após os norte-americanos concluírem uma investigação sobre o

Folhapress Por Folhapress

Conheça Noruega e Costa do Marfim, possíveis adversários do Brasil

Depois de vencer por 2 a 1 o jogo contra o Japão,

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Janad Valcari defende ampliação do vale-alimentação para alcançar mais servidores no Tocantins

A deputada estadual Janad Valcari (PP) apresentou requerimento na Assembleia Legislativa do

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia