Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Assembleia Legislativa decreta luto oficial de sete dias pela morte do ex-governador Moisés Avelino

Amélio Cayres lamentou o falecimento do ex-governador e destacou a atuação do

admin Por admin

O Tocantins Não se Ganha na Tela: O Chamado das Ruas e o Peso do Concreto para 2026

Por Maju Cotrim Editora-Chefe da Gazeta O calendário vira e o horizonte

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Revelado o motivo da briga entre Ten Hag e Cristiano Ronaldo

Steve McClaren, ex-auxiliar técnico do Manchester United, concedeu nesta terça-feira uma longa

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Presidente do Palmeiras detona rivais: “São o Real Madrid da Shopee”

A presidente do Palmeiras, Leila Pereira, elogiou, na madrugada de segunda para

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Justiça determina alienação de bens de influenciadora digital e reforça combate à lavagem de dinheiro no Tocantins

A Justiça do Tocantins determinou, nesta sexta-feira, 12,  a alienação antecipada de

Brener Nunes Por Brener Nunes

Um mês do assassinato do vigia Dhemis e acusado segue foragido; Família faz apelo por justiça 

Nesta segunda-feira (29) completa um mês do assassinato do vigia Dhemis Augusto

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Fies 2026: pré-selecionados devem validar informações até segunda

O estudante de ensino superior pré-selecionado no processo de oferta de vagas

Grêmio se redime de falhas, vira e empurra o Santos para o Z4 do Brasileiro

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Grêmio venceu o Santos por 3

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia