Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Porto Nacional abre cadastramento para castração de animais pelo Castramóvel

A Prefeitura de Porto Nacional, por meio da Secretaria Municipal de Meio

admin Por admin

Geo contesta PCCR da Educação de Araguaína e pede voto contrário dos vereadores

Pronunciamento aconteceu durante sessão ordinária. Ascom - Professor Júnior Geo / HD

admin Por admin

Campus da Unitins em Dianópolis tem mais de 90% das obras concluídas e deve ser entregue em até 60 dias

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, acompanhado do reitor da Universidade Estadual

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Vereador Fernando de Jesus declara apoio à pré-candidatura de Marcos Duarte a deputado estadual

O vereador de Araguaína Fernando de Jesus (PSD) declarou apoio à pré-candidatura

admin Por admin

João Fonseca encara Novak Djokovic nesta sexta em Roland Garros

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - João Fonseca enfrentará Novak Djokovic, nesta sexta-feira

Folhapress Por Folhapress

Olyntho assume relatoria do orçamento de 2026 e defende  alinhamento às necessidades reais de cada um dos municípios

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) assumiu, nesta terça-feira, 25, a relatoria

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Senai oferece mais de mil bolsas integrais para cursos técnicos presenciais e semipresenciais

Senai oferece mais de mil bolsas integrais para cursos técnicos presenciais e

admin Por admin

Três pessoas morrem após acidente entre moto e caminhonete em cruzamento de Araguaína; VÍDEO

Um homem de 70 anos sobreviveu ao acidente e foi levado para

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Mauro Carlesse oficializa pré -candidatura ao Senado em maior evento da história política de Gurupi

O pré-candidato ao Senado Federal e ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse (PSD), lançou oficialmente sua pré-candidatura na noite desta quinta-feira, 14, em Gurupi, no Sul do Estado. O lançamento, considerado

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia