Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Proposta institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil

Saúde Texto está em análise na Câmara dos Deputados 05/02/2026 - 11:20

admin Por admin

Marcus Marcelo propõe método de acolhimento a mulheres vítimas de violência

No mês das Mulheres, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou na

admin Por admin

‘Seu legado permanece vivo’, diz colega de médico homenageado por crianças após deixar povoado do TO

Para a assistente administrativa Elaine Cristina Campos Parente Silva, que trabalhou com

g1 Por g1

Polícia Civil procura foragido condenado por estupro de vulnerável em Paraíso do Tocantins

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 6ª Delegacia Especializada de

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal do Campo – TO de domingo, 7 de dezembro de 2025

Tocantins Jornal do Campo - TO"> Jornal do Campo - TO Veja

admin Por admin

Quando o interesse atravessa fronteiras: candidatos que chegam de fora em busca de poder

Em períodos eleitorais, um fenômeno chama atenção e precisa ser debatido com

radmark2025 Por radmark2025

Laurez transfere seu gabinete para a saúde para monitorar situação e discute com secretários panorama da rede do SUS

O governador do Tocantins, Laurez Moreira, transferiu seu gabinete para a sede

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Copão Tocantins é lançado com recorde de equipes e presença do vereador Marcos Júnior, pré-candidato a deputado estadual

A 5ª edição do Copão Tocantins foi lançada nesta terça-feira, 17, no

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia