Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

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Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

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Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

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Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

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Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

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10/12/2025 - 01:54   Aprovado pela Câmara dos Deputados, o Projeto de

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Enquanto faltam policiais nas ruas, Geo denuncia: TO tem 10 vezes mais coronéis que SP

pronunciamento aconteceu durante sessão ordinária, nesta terça-feira, 28. Dicom - Aleto /

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Na abertura do ano judiciário, Gedeon pede união e faz uma reflexão sobre o uso da IA na Justiça

Durante a solenidade de abertura do ano judiciário do Tocantins, realizada nessa

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PM/TO reforça segurança do Carnaval de Gurupi com apoio aéreo, tropas especializadas e videomonitoramento

A segurança do Carnaval de Gurupi 2026 contará com um grande reforço

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Em Palmas, quase 80% dos focos do Aedes aegypti estão dentro das residências

Dados levantados pelos agentes de combate às endemias (ACEs) da Prefeitura de

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Flamengo recebe pontos de partida da Libertadores cancelado

A Conmebol (Confederação Sul-Americana de Futebol) anunciou nesta quinta-feira (21) que o

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Palmeiras tem retorno de paraguaios após a Copa

FLAVIO LATIFSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras treinou na manhã desta

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Oportunidades no TO: Concessionária de energia abre vagas para eletricista e engenheiro

A Energisa Tocantins inicia o ano de 2026 com novas vagas abertas

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Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

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Prefeitura de Palmas avança com revitalização de praças nas Arsos 42 e 62 e Arne 63

Intervenções contemplam a implantação de novos parquinhos, academias ao ar livre, quadras de areia, instalação de bancos e lixeiras, plantio de grama, além de revitalização das calçadas   A Prefeitura de

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