Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência

Cidades e transportes A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 29/12/2025

admin Por admin

Acidente mata dois e deixa quatro feridos na TO-080

A Polícia Militar do Tocantins (PMTO), por meio do Batalhão de Polícia

admin Por admin

Oscar Schmidt é cremado com a camisa da seleção brasileira de basquete

Ícone do basquete nacional, Oscar Schmidt foi cremado ainda na noite de

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Presidente Lula faz apelo à paz, condena corrida armamentista e critica ONU

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um apelo, nesta quarta-feira

admin Por admin

Vicentinho Júnior viabilizou R$ 26,87 milhões para atendimento de saúde dos tocantinenses

“Buscamos o ritmo certo, com a seriedade que a população exige. Não

admin Por admin

Comissão aprova regra que cobra multas antigas do ex-proprietário e cria novo seguro obrigatório

Cidades e transportes A proposta segue em análise na Câmara 12/03/2026 -

admin Por admin

Técnica de enfermagem assassinada a facadas tinha mudado de cidade para fugir de ex: ‘Ele sempre ia atrás’, diz irmã

Técnica de enfermagem assassinada a facadas tinha mudado de cidade para fugir

admin Por admin

Governo do Tocantins avança na recuperação da Barragem Taboca I e prevê entrega para abril

O Governo do Tocantins está avançando na recuperação do Eixo 1 da

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Mauro Carlesse acelera articulações e amplia alianças políticas rumo ao Senado no Tocantins

O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, vem intensificando sua movimentação política nos bastidores e ampliando alianças em diversas regiões do Estado, fortalecendo sua pré-candidatura ao Senado Federal para as eleições

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia