Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Suspeito de assassinar brutalmente vigia Dhemis segue foragido após uma semana

Uma semana após o assassinato de Dhemis Augusto Santos, de 35 anos,

Brener Nunes Por Brener Nunes

Mauro Carlesse deixa o AGIR e intensifica articulações para disputar o governo

Mauro Carlesse O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, desfiliou-se do partido AGIR

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Lula parabeniza Colômbia após eleição com vitória da direita

© Tânia Rêgo/Agência Brasil O presidente Luiz Inácio Lula da Silva parabenizou

Brasil quer convencer EUA de que acordo seria melhor que taxar em 25%

O governo brasileiro está buscando um acordo tarifário com os Estados Unidos

Governo Lula vê menos espaço para negociar segunda tarifa, de 12,5%, anunciada pelos EUA

A medida foi anunciada após os norte-americanos concluírem uma investigação sobre o

Folhapress Por Folhapress

Filipe Toledo lidera show brasileiro e reencontra Medina em Raglan

(UOL/FOLHAPRESS) - A estreia da etapa de Raglan já começou com um

Folhapress Por Folhapress

PSG mira joia do Leipzig que sonha com Bola de Ouro

Yan Diomande, de 19 anos, teria escolhido o PSG como próximo destino

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão debate crescimento dos registros de trabalho escravo no Brasil

Direitos Humanos 11/05/2026 - 11:42   Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia