Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Janad Valcari tem cinco requerimentos aprovados para ampliar serviços de saúde no Tocantins

Propostas aprovadas beneficiam Gurupi, Guaraí, Itaguatins, Ponte Alta do Tocantins e Porto

admin Por admin

CBF anuncia amistoso do Brasil contra o Egito às vésperas da Copa nos EUA

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A CBF anunciou que o Brasil fará

Folhapress Por Folhapress

“Os mandatos passam, mas os servidores permanecem”, diz Amélio ao inaugurar ampliação da Aleto

Presidente frisou gestão pautada na valorização dos servidores e no planejamento responsável.

admin Por admin

Atuação do TCE cresce em 2025 e revela irregularidades em contratos milionários e na gestão de pessoal

O Controle Externo do Tribunal de Contas do Tocantins (TCETO) apresentou, nesta

Brener Nunes Por Brener Nunes

Comissão aprova proposta que organiza educação indígena em territórios etnoeducacionais

Educação, cultura e esportes Texto inclui a medida na Lei de Diretrizes

admin Por admin

Júnior Geo destaca os 30 anos da Arquidiocese de Palmas em sessão solene

Proposta pelo deputado estadual Professor Júnior Geo (PSDB), a Assembleia Legislativa do

admin Por admin

No Jalapão, “Culto da Gratidão” tem emoção de Wanderlei e presença popular; Karynne: “retorno foi uma vitória divina”

O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, e a primeira-dama Karynne Sotero participaram,

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Um em cada quatro alunos da rede pública estuda em tempo integral

O Ministério da Educação (MEC) e o Instituto Nacional de Estudos e

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia