Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Suplente de vereadora e mulher mais votada de Araguaína, Alessandra Pereira é homenageada com moção de aplausos pela Câmara Municipal

A Câmara Municipal de Araguaína concedeu moção de aplausos à suplente de

admin Por admin

Com saldo negativo de empregos, Laurez Moreira critica gestão e defende novo modelo de desenvolvimento para o Tocantins

Os dados mais recentes do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo

admin Por admin

Vicentinho, Amélio e Alexandre reúnem pré-candidatos da região em grande ato em Araguaína

O pré-candidato ao Governo do Tocantins, Vicentinho Júnior, participa na próxima quarta-feira,

admin Por admin

Brasil envelhece, mas rede de cuidados ao idoso é pequena e restrita ao Sul e Sudeste

LUIS EDUARDO DE SOUSA E KARIME XAVIER SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Tocantins contratou 13,4 mil residências do Minha Casa, Minha Vida entre 2023 e 2025

O Tocantins teve, entre 2023 e 2025, 13,4 mil unidades habitacionais contratadas

admin Por admin

‘Recomeço’, diz tio de menino que sobreviveu à explosão de churrasqueira e se recupera após cinco cirurgias

'Recomeço', diz tio de menino que sobreviveu à explosão de churrasqueira e

admin Por admin

Mais de 19 mil servidores aposentados do Tocantins devem fazer a prova de vida; saiba como

Procedimento será feito apenas pelo aplicativo Meu RPPS, no celular. A prova

admin Por admin

Acidente entre moto e carro deixa um morto e feridos na TO-335

O motorista do carro é cadeirante e ficou preso às ferragens. Batida

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia