Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Alemanha vira sobre a Costa do Marfim e garante vaga na próxima fase

Undav, com dois gols no segundo tempo, foi o herói da partida

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Disputa pelo Governo do Tocantins acirra: Vicentinho encosta em Dorinha, que enfrenta alta rejeição

A corrida pelo Governo do Estado do Tocantins apresenta um cenário de

admin Por admin

VÍDEO: Bancos de areia indicam seca no Rio Araguaia durante o período chuvoso

VÍDEO: Bancos de areia indicam seca no Rio Araguaia durante o período

admin Por admin

PF investiga violência política contra vereadora de Colinas e caso reforça urgência de PL de Mantoan

Mantoan defende combate à violência política de gênero Dicom / HD A

admin Por admin

Comissão de Minas e Energia aprova diretrizes para combate a combustíveis adulterados

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Meio ambiente e energia Projeto

admin Por admin

CAIO COPPOLLA É A GRANDE ATRAÇÃO DA EPOCA CASA & CONSTRUÇÃO EM ARAGUAÍNA

Evento gratuito reúne lideranças, empresários e especialistas entre os dias 08 e

radmark2025 Por radmark2025

Porto Nacional reforça Campanha de Negociação Administrativa 2026

Foto: Divulgação Secom Porto Nacional A Prefeitura de Porto Nacional, por meio

admin Por admin

Policial militar filmado agredindo idoso por causa de cachorro é preso enquanto acompanhava depoimento de testemunha

A agressão aconteceu no domingo (7), no setor Planalto. Vídeos que circularam

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Ministério Público do Tocantins empossa dois novos promotores de Justiça

Foto: Marcelo de Deus/MPTO O Ministério Público do Tocantins (MPTO) dará posse, nesta quarta-feira, 25, a dois novos promotores de Justiça substitutos. A sessão solene acontecerá às 10h, no auditório

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia