Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Virada de Ano em Araguaína terá shows com Djs e artistas locais; Veja programação

A Prefeitura de Araguaína preparou uma programação especial para celebrar a chegada

Brener Nunes Por Brener Nunes

Vicentinho Júnior cumpre agenda em Santa Tereza com entregas, novas obras e assinatura de ordem de serviço

Deputado participa de entregas e autoriza início da construção de UBS na

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Em Aurora, prefeito une atuais e ex-vereadores, ex-prefeitos e lideranças em apoio a Vicentinho, Amélio e Alexandre

Em uma demonstração de força e união em prol da aliança PSDB/MDB

admin Por admin

Laurez Moreira assina Termo de Compromisso pela Integridade das Eleições 2026 no TRE-TO

Na condição de presidente estadual do PSD no Tocantins, o vice-governador e

admin Por admin

Comissão mista debate violência econômica e autonomia financeira das mulheres; participe

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Segurança Estudos mostram que a

admin Por admin

Namorada de James Handy recorda último dia do ator antes de ser assassinado

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) – Wendy Gledhill, 76, deu detalhes das últimas

Folhapress Por Folhapress

Max Fleury é reconduzido à presidência da Câmara de Araguaína para o biênio 2027/2028

O vereador Max Fleury foi reeleito presidente da Câmara Municipal de Araguaína

radmark2025 Por radmark2025

Partido Missão oficializa Renan Santos como candidato à Presidência

© Bartholomeu Ferreira da Cruz/ CNM Prevista para o dia 1º de agosto,

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Prefeitura de Palmas integra sistema de trânsito a aplicativo de navegação em tempo real

Além das informações sobre interdições viárias, cidadãos podem colaborar enviando alertas e relatórios das vias A Secretaria Municipal de Mobilidade e Transporte Público de Palmas (Semobt), aderiu, oficialmente, ao programa

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia