Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Eleições 2026: eleitor pode se inscrever para ser mesário voluntário

Os tribunais regionais eleitorais (TREs) estão com inscrições abertas para ampliar e

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Educação, cultura e esportes Para

admin Por admin

Estreantes em mata-mata, África do Sul e Canadá se enfrentam por vaga nas oitavas da Copa

JOSUÉ SEIXASRECIFE, PE (FOLHAPRESS) - Em 40 anos, o Canadá participou de

Folhapress Por Folhapress

Bets duplicam faturamento no país e já recolhem impostos igual a tabaco e agricultura

PEDRO S. TEIXEIRA SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – Desde que começou a

Folhapress Por Folhapress

Tocantins tem alertas de chuvas intensas para o fim de semana; confira previsão

O fim de semana no Tocantins deve começar com chuvas intensas, conforme

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Comissão aprova criação de plataforma digital para mediar conflitos de pequenos negócios

Economia O projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 03/06/2026 -

admin Por admin

INAF 2024: o engodo das estatísticas e o espelho da política educacional

Nas últimas décadas, o discurso oficial e as campanhas eleitorais venderam ao

admin Por admin

Mbappé provoca Paraguai após classificação da França e declaração gera críticas no Mundial

A classificação da França às quartas de final da Copa do Mundo

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia