Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Hugo Motta defende emendas parlamentares e critica comparação com penduricalhos

Política e Administração Pública Em entrevista, presidente da Câmara também defendeu a

admin Por admin

ARAGUATINS: Educação discute PCCR e levará tabelas salariais para votação da categoria

O debate sobre o novo Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR)

Folha do Bico Por Folha do Bico

Hamilton mostra habilidade em wakeboard enquanto namorada Kim Kardashian assiste durante pausa da F1

Astro do automobilismo está com namorada na casa de lago da família

admin Por admin

Leila manterá Palmeiras ‘forte’ mesmo com déficit

Apesar do déficit de R$ 65,9 milhões acumulado até maio e da

Folhapress Por Folhapress

Vasco pega o Olímpia no Paraguai e pode antecipar vaga na Copa Sul-Americana

O Vasco entra em campo nesta quarta-feira, às 19h, com a chance

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Dia Nacional da Consciência Negra: veja o que abre e fecha durante o feriado em Palmas

Muitos serviços terão alteração e trabalhadores do serviço público vão folgar por

admin Por admin

Policial aposentado suspeito de matar idoso ligou para testemunha momentos após o crime: ‘Ainda bem que ele morreu’, aponta boletim

Policial aposentado suspeito de matar idoso ligou para testemunha momentos após o

admin Por admin

Instrutores do Centro de Canoagem realizam curso com treinador internacional focado no alto rendimento

A equipe de instrutores do Centro de Canoagem de Araguaína participa nesta

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Araguaína realiza 2° Fórum Municipal de Cultura

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura e Lazer e do Conselho Municipal de Política Cultural (CMPC), abriu convocação para que artistas, produtores, coletivos e

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia