Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

Moradores usam moita de capim e foto de prefeito em estaca para protestar contra buracos em Palmas

Moradores usaram uma placa com foto do prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira

admin Por admin

Aferição de idade é medida de maior impacto no ECA Digital, diz representante do governo

Direitos Humanos Conselho de Comunicação Social debateu nesta segunda a regulamentação do

admin Por admin

Nilton Franco participa da abertura do Ano Legislativo e recebe lideranças na Assembleia Legislativa

Prefeito Marquinho (Araguacema), prefeito Joel Rufino (Rio dos Bois) e prefeito Flavão

admin Por admin

Fotografia feita há 17 anos inspira campanha vencedora do Leão de Ouro

Uma fotografia feita sem qualquer pretensão artística além do registro do cotidiano

Produção de fertilizantes é tema de segurança nacional, dizem especialistas em audiência na Câmara

Agropecuária Plano Nacional de Fertilizantes prevê redução de dependência externa e retomada

admin Por admin

Deputados criticam ausência do ministro das Relações Exteriores em audiência pública

Relações exteriores Mauro Vieira foi convocado, mas pediu para o debate ser

admin Por admin

Saiba quem é Ronivon Teodoro, vice que assume prefeitura de Augustinópolis após morte de prefeito

O prefeito de Augustinópolis, Antônio Caires (Republicanos), morreu aos 75 anos em

admin Por admin

Vicentinho Jr acena a Eduardo Siqueira em evento na capital: “Calma que tudo vai dar certo no momento certo”

Em evento na manhã desta segunda-feira, 19, em Palmas, o deputado federal

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia