Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin

Últimas notícias

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 2ª Edição-TO de sexta-feira, 28 de novembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 39seg Veja os destaques do JA2 desta sexta-feira

admin Por admin

SÍTIO NOVO: Denúncia de som alto termina com prisão por tráfico de drogas

Uma ocorrência inicialmente relacionada à perturbação do sossego terminou com a prisão

Folha do Bico Por Folha do Bico

Governo renova contratação de fretamento de aeronave no valor de R$ 11 milhões 

Quase três meses após suspender um contrato milionário do Governo do Estado para

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Dona de pousada é assassinada a facadas e suspeito do crime é preso, diz polícia

Um homem de 35 anos foi preso suspeito de assassinar a dona

admin Por admin

Governo do Tocantins e consórcio intermunicipal firmam parceria para fortalecer reciclagem e inclusão de catadores

A Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Tocantins

admin Por admin

TV Assembleia garante expansão da Rede Legislativa no Tocantins por meio do programa Brasil Digital

Mesa de operações da TV Assembleia Aline Batista / HD O Tocantins

admin Por admin

Marcus Marcelo parabeniza ação do governador em tentar anular o aumento na conta de água

Em suas redes sociais, o deputado estadual Marcus Marcelo reconheceu, nesta quarta-feira,

admin Por admin

Porto Nacional presencia demonstração de força política de Vicentinho Júnior e Amélio Cayres em lançamento de pré-campanha ao Governo do Tocantins

O lançamento da pré-campanha do deputado federal Vicentinho Júnior ao Governo do

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia