Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

De ídolo no Flamengo à polêmica saída do Porto. Por onde anda Ibson?

Ibson Barreto da Silva, conhecido no mundo do futebol apenas como Ibson,

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Adapec capacita produtores de Ananás e Santa Tereza em vacinação contra brucelose

Produtores rurais dos municípios de Ananás, no norte do Estado, e de

admin Por admin

Verstappen considera se aposentar ao fim de 2026, afirma jornal holandês

Após um sexto lugar, um abandono e agora a oitava colocação no

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Mauro Carlesse deixa o AGIR e intensifica articulações para disputar o governo

Mauro Carlesse O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, desfiliou-se do partido AGIR

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Corinthians renova patrocínio milionário

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians acertou a renovação do

Folhapress Por Folhapress

Lançamento mundial do videoclipe “Uturá Lyzina” celebra a Festa do Peixe Karajá Ixybiowa, em Santa Fé do Araguaia

O universo simbólico, espiritual e comunitário do povo Karajá Ixybiowa ganha novos

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Polícia Civil prende professor universitário e apreende quase 10 kg de drogas em Araguaína

A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 2ª Divisão Especializada de

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Comissão aprova fim de pontos na CNH por estacionamento irregular em Zona Azul

Cidades e transportes Estacionar em vagas de ambulâncias, idosos ou táxis continuará

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Procuradoria abre vagas de residência para bacharéis em Direito

Foto: Marcos Filho Sandes/Secom Araguaína A Procuradoria Geral de Araguaína abre na próxima segunda-feira, 2, o processo seletivo de residentes para bacharéis em Direito. O período de inscrições segue até 13 de

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia