Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Diniz observa o que corrigir no Corinthians em estreia na Libertadores contra o Platense

Fernando Diniz teve apenas dois treinos antes de estrear no comando do

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Adapec abre inscrições para curso de manejo e aplicação de vacinas

A Agência de Defesa Agropecuária (Adapec) está com inscrições abertas para o

admin Por admin

‘Sou, com honra, parte deste país’, diz Ancelotti sobre cantar hino

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após voltar a cantar o hino nacional

Folhapress Por Folhapress

Claudia Lelis propõe vacinação gratuita contra herpes zoster para pessoas acima de 50 anos

Deputada propõe vacinação contra herpes zoster para população acima dos 50 anos

admin Por admin

Estudantes da Escola Estadual Liberdade visitam Aleto por meio de projeto de Janad Valcari

Alunos do Aureny III conheceram plenário e setores da Casa Legislativa Divulgação/Ascom

admin Por admin

Cancelado debate sobre a importância das rádios comunitárias para o comércio local

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Ciência, tecnologia e Comunicações 23/03/2026

admin Por admin

Deputada Janad defende melhorias estruturais em escola estadual de Nova Rosalândia

Com foco na valorização da educação pública, a deputada estadual Janad Valcari

admin Por admin

Em Gurupi, Polícia Civil prende homem investigado por homicídio qualificado ocorrido na Capital – SSP-TO

homem foi recolhido na Unidade Prisional de Gurupi, onde está à disposição

Secretaria da Seguranca Publica - SSP-TO Por Secretaria da Seguranca Publica - SSP-TO

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Tambores do Tocantins finalizam participação no Carnaval 2026 com festa comunitária

A cultura popular tomou conta das ruas durante o Carnaval 2026 com a participação do grupo Tambores do Tocantins nas programações carnavalescas de Porto Nacional e Taquaruçu, distrito turístico de

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia