Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sábado, 18 de outubro de 2025

Tocantins JA 1ª Edição - TO"> JA 1ª Edição - TO Veja

admin Por admin

Assembleia aprova alteração na MP do Refis e inclui novas regras para descontos no IPVA 

Plenário Aleto - Foto: Aline Batista A Medida Provisória nº 10/2025, que

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Robinho tem nova defesa, e advogado fala em mudança de estratégia

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - O ex-jogador Robinho, que cumpre no Brasil

Folhapress Por Folhapress

Italo é eliminado, mas Brasil garante um surfista na semi de Saquarema

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Líder do ranking mundial de surfe, o

Folhapress Por Folhapress

Araguaína realiza 1º Torneio Municipal de Voleibol com R$ 10 mil em premiações

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal de Esporte, Cultura

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Filipe Toledo lidera show brasileiro e reencontra Medina em Raglan

(UOL/FOLHAPRESS) - A estreia da etapa de Raglan já começou com um

Folhapress Por Folhapress

Polícia Federal e ANM em ação conjunta desarticulam garimpo ilegal no Tocantins

Foto: Divulgação PF/TOA Polícia Federal, por meio da Delegacia de Repressão a

admin Por admin

Encontro debate importância do ensino de jornalismo diante de IA

Os avanços das tecnologias de inteligência artificial (as IAs) e também da

Mikhail Flores - Reporter da Reuters Por Mikhail Flores - Reporter da Reuters

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Prefeitura inicia vacinação de profissionais da Saúde e amplia combate à Dengue com novas estratégias

A Prefeitura de Araguaína iniciou, nesta segunda-feira, 30 de março, a vacinação contra a Dengue para profissionais da Atenção Primária que atuam na linha de frente do combate à doença,

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia