Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Al Nassr analisa plano para ter Cristiano Ronaldo e filho atuando juntos

Um feito histórico pode estar próximo de acontecer. O Al Nassr avalia

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Semana começa com alerta de chuvas intensas em todo o Tocantins

Alertas de chuvas intensas em todo o Tocantins - Foto: Luciana Pires/Prefeitura

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Valdemar Júnior diz que o governo entregará em breve o asfalto entre Conceição do Tocantins e Taipas

O parlamentar comemora a concretização do asfalto, obra aguardada há anos pela

admin Por admin

Sistema precisa de ajustes para garantir energia barata, diz relator de medida provisória

Meio ambiente e energia A proposta em análise no Congresso limita o

admin Por admin

Nível do Rio Tocantins entra em alerta e mobiliza monitoramento no perímetro de São Miguel-TO e Imperatriz-MA

O avanço do período chuvoso tem levado equipes de monitoramento a acompanhar

Folha do Bico Por Folha do Bico

Câmara aprova texto-base com regras para o IBS previsto na reforma tributária

16/12/2025 - 00:25   •   Atualizado em 16/12/2025 - 00:59 Bruno

admin Por admin

Dor, violência e luto: Tocantins chega a 68 feminicídios em 2025

Muitas vítimas foram assassinada pelo próprio companheiro ou ex-companheiro, que não aceitaram

admin Por admin

Vendida pela mãe aos 9 anos, mulher tenta apagar vínculo na Justiça

Um vídeo publicado nas redes sociais colocou em evidência a batalha judicial

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia