Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova admissibilidade de PEC que cria política de apoio a transporte rodoviário profissional

Cidades e transportes A proposta ainda precisa ser aprovada por uma comissão

admin Por admin

Dra. Angela amplia articulações e fortalece pré-campanha durante encontro político em Palmas

A pré-candidata a deputada estadual Dra. Angela participou, nesta semana, do Workshop

admin Por admin

Vereador Israel da Terezona ganha destaque nacional e se reúne com Flávio Bolsonaro no Senado Federal

O vereador Israel da Terezona voltou a ganhar destaque no cenário político

admin Por admin

Projeto cria garantias para vítimas de assédio em processos administrativos

Política e Administração Pública A Câmara dos Deputados analisa a proposta 13/07/2026

admin Por admin

Lei prorroga até 2030 benefícios tributários para estações de telecomunicações

Ciência, tecnologia e Comunicações Medida incentiva internet das coisas e amplia conectividade

admin Por admin

Thamires do Somos reage a declarações de Caiado e mostra apoio histórico do Governo Lula à agricultura familiar

As declarações do governador de Goiás, Ronaldo Caiado, em Araguaína, afirmando que

admin Por admin

‘Sou, com honra, parte deste país’, diz Ancelotti sobre cantar hino

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Após voltar a cantar o hino nacional

Folhapress Por Folhapress

Jogador tem mal súbito em campo e morre aos 27 anos

O jogador Nassur Bacem morreu após sofrer um mal súbito dentro de

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia