Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Mais de 70 deputados pedem saída de Keir Starmer após crise

O primeiro-ministro do Reino Unido, Keir Starmer, enfrenta uma crescente pressão dentro

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Comissão aprova direito a remarcação gratuita de voo para candidato a concurso que mudar de data

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor A proposta segue em

admin Por admin

Andreas caminha para melhor ano da carreira no Palmeiras com só 10 jogos

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Andreas Pereira virou o homem das bolas

Folhapress Por Folhapress

VÍDEOS: Bom Dia Tocantins de sexta-feira, 24 de outubro de 2025

Tocantins Bom Dia Tocantins"> Bom Dia Tocantins Veja mais conteúdo de responsabilidade

admin Por admin

Assembleia aprova requerimento para ampliar participação de povos tradicionais em políticas públicas

Proposta valoriza a diversidade cultural do Tocantins Koró Rocha / HD Os

admin Por admin

Arrascaeta recebe alta após cirurgia e inicia nova etapa de recuperação antes da Copa

Arrascaeta recebeu alta hospitalar nesta sexta-feira, um dia depois de passar por

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Prazo de desincompatibilização termina neste sábado

Termina neste sábado o prazo para quem ocupa cargo público e deseja

Novo modelo de CNH e renovação automática já estão em vigor no Tocantins; saiba como funciona

por Gabriel Moraes/Governo do Tocantins O Governo do Tocantins, por meio do

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia