Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Ministra e secretária alinham parceria para fortalecer a segurança e direitos das mulheres indígenas na Ilha do Bananal

O Governo do Tocantins, representado pela secretária de Estado dos Povos Originários

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Lula se reúne com Durigan para tratar de decisão dos EUA sobre facções

A decisão recente dos Estados Unidos de classificar o Comando Vermelho e

Polícia Civil do Tocantins prende suspeito de estupro de vulnerável contra afilhada de 10 anos, em Palmas

Na manhã desta segunda-feira, 6, a Polícia Civil do Tocantins por meio

admin Por admin

Atacante se redime, e Botafogo busca empate no Equador na pré-Libertadores

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Botafogo buscou um empate com o

Folhapress Por Folhapress

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de terça-feira, 9 de dezembro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 3min Mais de 500 cartas ainda aguardam a

admin Por admin

Araguaína se posiciona contrária a federalização do HDT

Audiência define destinos do HDT e Funtrop Diretoria de Comunicação / HD

admin Por admin

Ex-companheiro de Philippe Coutinho no Liverpool é detido em aeroporto

Jordon Ibe já foi uma figura de destaque na Premier League, mas

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Falsa médica: veja o que se sabe sobre a morte de paciente em Guaraí e o que falta esclarecer

O governo estadual recebeu duas condenações da Justiça do Tocantins determinando indenizações

g1 Por g1

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia