Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Relatório de Avaliação das Metas Fiscais do 3º quadrimestre é apresentado na Câmara

A Comissão de Finanças, Tributação, Fiscalização e Controle da Câmara Municipal de

admin Por admin

Bombeiros confirmam que área represada de barragem rompida está totalmente vazia

O Corpo de Bombeiros de Dianópolis chegou ao local do rompimento parcial

Brener Nunes Por Brener Nunes

Fisiculturista Fábio Giga perde controle de Porsche em SP; vídeo

Nas gravações, é possível observar o veículo derrapando antes de atingir os

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Injeções de ácido no pênis se tornam tema de discussão nas Olimpíadas

A Agência Mundial Antidoping (Wada) afirmou que pode abrir uma investigação caso

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

“Vicentinho Júnior dispara em tempo recorde, encosta em Dorinha e ameaça domínio do grupo governista no Tocantins”

A mais recente pesquisa do instituto Veritá acende um alerta no cenário

admin Por admin

Comissão debate falta de manutenção e segurança em trecho da BR-116 em São Paulo

Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Cidades e transportes 15/05/2026 -

admin Por admin

Procon Tocantins encontra variação de até 105% nos preços dos pescados em Palmas

O Procon Tocantins realizou, no dia 31 de março, uma pesquisa de

admin Por admin

Palmeiras vê vantagem e elenco derreterem às vésperas de decisões pré-Copa

FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Palmeiras chegou ao terceiro empate

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia