Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

TCE/TO determina nova suspensão de contratação de show de R$ 1,1 milhão em Axixá

O Tribunal de Contas do Estado do Tocantins (TCETO) determinou novamente a

admin Por admin

Corinthians encerra fase de grupos da Libertadores em duelo com o Platense

Já classificado às oitavas de final e garantido na liderança do Grupo

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Comissão aprova inscrição gratuita para crianças de baixa renda em campeonatos esportivos

Educação, cultura e esportes Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

VÍDEO: Jornal Anhanguera 1ª Edição – TO de sexta-feira, 9 de janeiro de 2025

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 2min Veja os destaques do Jornal Anhanguera 1ª

admin Por admin

Delegado exonerado há cinco dias, secretário de educação e comandante da PM: quem são os secretários que retornam com Wanderlei

Veja a trajetória de alguns gestores que voltaram aos cargos: Bruno Azevedo,

admin Por admin

Estudo quer mostrar potencial de aproveitamento de resíduos no país

Um estudo já em andamento quer identificar todo o resíduo que hoje

Comissão aprova exigência de programa de integridade para contratos a partir de R$ 10 milhões

Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Mauro Carlesse deixa o AGIR e intensifica articulações para disputar o governo

Mauro Carlesse O ex-governador do Tocantins, Mauro Carlesse, desfiliou-se do partido AGIR

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia