Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Desemprego cai para 5,1% em dezembro, o menor já registrado

O Brasil registrou, no trimestre encerrado em dezembro, taxa de desocupação de

admin Por admin

Comissão de Constituição e Justiça aprova proposta sobre jornada e pausas de motoristas

Cidades e transportes Texto agora deve ser analisado por uma comissão especial

admin Por admin

Câmara Municipal de Araguaína realiza Sessão Itinerante no setor Araguaína Sul

A Câmara Municipal de Araguaína realiza, na próxima quarta-feira, 17 de dezembro,

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Comissão aprova ampliação do acesso à alimentação e ao transporte escolar nas zonas rurais

Educação, cultura e esportes Projeto de lei segue em análise na Câmara

admin Por admin

Impacto fiscal da pirataria é tema de audiência na terça; participe

Economia 13/07/2026 - 14:35   Depositphotos Fórum Contra Pirataria aponta prejuízos de

admin Por admin

Comissão aprova programa do SUS para atenção integral a pessoas com epilepsia

Saúde Projeto de lei ainda será analisado pelo Plenário da Câmara e

admin Por admin

Espanha provoca Cristiano Ronaldo durante festa pelo título mundial

A comemoração da Espanha pelo título da Copa do Mundo de 2026

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Rompimento de barragem no Tocantins: entenda a situação, impactos e as investigações

O Governo do Tocantins, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros e

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Divulgadas listas de classificação dos aprovados no Concurso Nacional Unificado

O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) publicou no Diário Oficial da União, desta sexta-feira (20), as listas de classificação dos aprovados para preenchimento de vagas imediatas

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia