Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Janad Valcari solicita recuperação da TO-126 entre Maurilândia e Tocantinópolis

Rodovia encontra-se em estado avançado de deterioração, com inúmeros buracos, fissuras e

admin Por admin

Motociclista morre em acidente de trânsito na TO-164

Batida foi registrada no distrito de Novo Horizonte, em Araguaína, na região

admin Por admin

Comissão de Trabalho vai eleger novo presidente nesta tarde

Trabalho, Previdência e Assistência 13/05/2026 - 12:11   Dois deputados renunciaram à

admin Por admin

Iniciativa busca projetos socioambientais no Tocantins; Cada projeto receberá R$ 65 mil

A Rede Transformar prorrogou o prazo de inscrição da terceira edição do

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Prestianni vai se defender na UEFA revelando insulto que Vini Jr o chamou

O jornal britânico The Times divulgou, nesta terça-feira, novos detalhes sobre a

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Comissão aprova permissão para doador indicar destino de recursos para fundo da pessoa idosa

Trabalho, Previdência e Assistência O projeto de lei segue em análise na

admin Por admin

Assembleia aprova pedido do governo para fazer empréstimo de R$ 1,7 bilhão

Deputados votaram projeto na tarde desta quarta-feira (22). PL foi protocolado no

admin Por admin

VÍDEOS: Jornal Anhanguera 1ª Edição-TO de quinta-feira, 1º de janeiro de 2026

Tocantins ESPECIAL PUBLICITÁRIO 1 1min Veja os destaques do JA1 desta quinta-feira

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia