Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Janad Valcari promove mutirão de cirurgias oftalmológicas em Araguanã

A deputada estadual Professora Janad Valcari (PL) promove, nesta segunda (2) e

Folha do Bico Por Folha do Bico

Municipalismo na prática: deputado Marcus Marcelo supera R$ 17 milhões em investimentos nos municípios do Tocantins

Com perfil municipalista, o deputado estadual Marcus Marcelo (PL) tem direcionado sua

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Janad Valcari encerra 2025 com entregas, obras solicitadas e presença nos municípios

Infraestrutura, abastecimento de água, educação e políticas sociais estiveram entre reivindicações Divulgação/Ascom

admin Por admin

Acordo entre Mercosul e União Europeia terá impacto positivo na economia brasileira, diz relator

Relações exteriores Deputado Marcos Pereira recomenda a aprovação do texto pela Câmara

admin Por admin

Seleção da Costa Rica corta três jogadores após confusão com tiros

A seleção da Costa Rica vive uma nova crise fora de campo

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Wiston Gomes cumpre compromisso e garante pagamento de emendas para aquisição de ambulâncias

O valor já foi creditado na conta do Fundo Municipal de Saúde

admin Por admin

Polícia Militar do Estado do Tocantins apreende arma de fogo e detém dois indivíduos em Palmas – PM-TO

Objetos apreendidos. – Foto: Ascom 6º Bpm file_download A equipe de Força

Times da Série A podem receber até R$ 96 mi em premiação na Copa do Brasil

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A CBF divulgou nesta quarta-feira (04) as

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia