Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Medina retorna à WSL satisfeito com mudanças e focado no tetra: ‘Por isso eu voltei’

Gabriel Medina começou 2026 de forma muito mais leve do que em

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Maioria dos torcedores rejeita VAR e pede fim na Premier League inglesa

O VAR segue sendo alvo de críticas e ainda não chegou a

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Prefeitura amplia recapeamento da marginal leste da BR-010 em Taquaralto

A Prefeitura de Palmas, por meio da Secretaria de Infraestrutura e Habitação,

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Eduardo Siqueira Campos assume presidência do Podemos no Tocantins em agenda partidária em Brasília

O prefeito de Palmas, Eduardo Siqueira Campos, oficializou nesta quarta-feira, 18, como

admin Por admin

STJD absolve Jardim e suspende Carrascal por três jogos após expulsão em Flamengo x Palmeiras

Em uma sessão recheada de acusados após as confusões ocorridas no jogo

admin Por admin

Cruzeiro, Inter e Fluminense tentam confirmar favoritismo na Copa do Brasil

Três dos principais clubes do País entram em campo nesta terça-feira com

Estadao Conteudo Por Estadao Conteudo

Lula se reúne com Durigan para tratar de decisão dos EUA sobre facções

A decisão recente dos Estados Unidos de classificar o Comando Vermelho e

CBF anuncia amistoso do Brasil contra o Egito às vésperas da Copa nos EUA

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A CBF anunciou que o Brasil fará

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia