Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Governador do Tocantins publica foto ajoelhado após liminar que o reconduz ao cargo: ‘Obrigado, meu Deus’

A liminar revoga o afastamento determinado pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ),

admin Por admin

Comissão aprova obrigatoriedade de classificação de plásticos em produtos no Brasil

Meio ambiente e energia Proposta está em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Comissão aprova projeto que prevê uso de dados de celular para localizar aeronave desaparecida

Segurança Proposta está pronta para seguir direto ao Senado 25/11/2025 - 22:47

admin Por admin

Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe

Plenário Proposta poderá ser votada no Plenário 22/10/2025 - 18:36   Kayo

admin Por admin

São Paulo tem negativa de Filipe Luis e sonda Roger Machado

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Após anunciar a demissão do argentino Hernán

Folhapress Por Folhapress

Estado de São Paulo tem temperaturas inferiores a 5ºC nesta quinta

O frio se espalhou pelo estado de São Paulo na madrugada desta

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Fazendeiros usam agrotóxicos para expulsar aldeia indígena em Rondônia, diz MPF

SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) – O MPF (Ministério Público Federal) entrou na

Noticias ao Minuto Por Noticias ao Minuto

Suécia luta para evitar fracasso de geração bilionária e voltar à Copa

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - A geração badalada da Suécia chega à

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia