Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler

Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Dorinha encerra 2025 com o pagamento de R$7,3 milhões a municípios do TO

Recursos destinados pela senadora Professora Dorinha (União) tiveram pagamento efetivado até o

Redacao Gazeta do Cerrado Por Redacao Gazeta do Cerrado

Corpo de mulher é encontrado em cova rasa após denúncia de cheiro forte em casa

Corpo de mulher é encontrado em cova rasa após denúncia de cheiro

admin Por admin

Comarca de Palmas inicia temporada de julgamentos populares na próxima semana

A temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas

admin Por admin

Final da Libertadores leva torcedores de Palmas a apostarem carros avaliados em R$ 80 mil

Dois torcedores de Palmas chamaram a atenção nas redes sociais após apostarem

admin Por admin

Detento condenado por homicídio foge enquanto era levado para hospital no sul Tocantins

Caso aconteceu em Cariri, no sul do estado. Victor Cardoso Lustosa de

admin Por admin

Jair Farias: quando a política vira sentimento

Com o tempo, Jair Farias deixou de ser apenas um nome na

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Câmara aprova urgência para projeto que proíbe cobrança de bagagem de mão em voos; acompanhe

Plenário Proposta poderá ser votada no Plenário 21/10/2025 - 17:55   Kayo

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia