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Retrospectiva: deputados aprovaram incentivos para a indústria nacional de fertilizantes
Agropecuária Na área de agricultura, a Câmara também aprovou no 1º semestre deste ano mudanças no seguro rural 23/07/2026 - 15:23 Matheus H. Souza / Agência Brasília Programa poderá destinar até R$ 10 bi em benefícios fiscais para fabricação de fertilizantes No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou, na área de agricultura, propostas voltadas ao fortalecimento…
Retrospectiva: Câmara aprovou propostas de combate à violência contra a mulher
23/07/2026 - 13:38 Marcelo Camargo/Agência Brasil Sistema prevê atuação integrada entre União, estados e municípios para ampliar prevenção A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, um conjunto de propostas que reforçam o combate à violência contra a mulher, com medidas voltadas à prevenção, ao atendimento das vítimas e à punição de agressores. Entre os principais destaques…
Retrospectiva: novo piso salarial dos professores foi destaque entre aprovações da Câmara na área de educação
23/07/2026 - 10:45 Henderson Alves/SEED-PR O piso nacional do magistério passou de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63 em janeiro de 2026 No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1334/26, que criou uma nova regra de reajuste do piso salarial dos profissionais do magistério público da educação básica. O texto, também aprovado no Senado,…
Retrospectiva: regras menos rígidas para atividades na Mata Atlântica foram aprovadas na área de meio ambiente
23/07/2026 - 10:37 José Fernando Ogura/Agência de Notícias do Paraná Projeto permite atividades agrossilvopastoris em ocupações na Mata Atlântica Entre as propostas relativas ao meio ambiente, no primeiro semestre de 2026, foi aprovado em caráter conclusivo pelas comissões da Câmara dos Deputados o Projeto de Lei 364/19, que impõe as regras de regularização do Código Florestal a todos os…
Retrospectiva: deputados aprovaram política nacional para investimentos em minerais críticos e estratégicos
23/07/2026 - 10:36 Depositphotos Os minerais críticos são usados, por exemplos, na fabricação de smartphones A Câmara dos Deputados aprovou, no primeiro semestre deste ano, a Política Nacional de Minerais Críticos e Estratégicos. A proposta prevê incentivos para o processamento e a transformação desses minerais no Brasil e agora será analisada pelo Senado. A medida está prevista no Projeto…
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Artesãos do Tocantins destacam força cultural e sustentabilidade em seminário nacional de artesanato
Com saberes que unem tradição, sustentabilidade e inovação, os artesãos do Tocantins…
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Direitos Humanos Proposta segue em análise na Câmara 20/03/2026 - 17:49 …
Projeto da Aleto busca instituir política de prevenção à dengue nas escolas
Leo Barbosa é autor da proposta, apresentada nesta quarta-feira Clayton Cristus /…
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário
Direito e Justiça Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025…
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça
Direito e Justiça Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 26/12/2025…
Brasil vai integrar Conselho Econômico e Social da ONU
O Ministério das Relações Exteriores informou na noite desta quinta-feira (4) que…
Janad Valcari tem cinco requerimentos aprovados para ampliar serviços de saúde no Tocantins
Propostas aprovadas beneficiam Gurupi, Guaraí, Itaguatins, Ponte Alta do Tocantins e Porto…
Superintendente pede exoneração de cargo após filho publicar vídeos dirigindo caminhonete do governo em alta velocidade
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Casos de Policia
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MP/TO aciona Justiça contra município de Cariri por precariedade em unidades de saúde
O Ministério Público do Tocantins (MPTO) ingressou, no dia 4, com ação judicial contra o município de Cariri do Tocantins, o prefeito e o secretário municipal de Saúde visando à…
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