Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Presidente estadual do UB Mulher, partido de Professora Dorinha, declara apoio a Vicentinho Júnior

A presidente do União Brasil Mulher no Tocantins, Naides Cesar, é mais

Folha do Bico Por Folha do Bico

Comissão do Esporte aprova inclusão de rodeios e turfe em apostas online

Educação, cultura e esportes Texto também proíbe apostas em eventos que não

admin Por admin

Parceria e valorização: Emenda de Júnior Geo destina equipamentos de academia para policiais penais

Iniciativa visa contribuir para o preparo físico e promover mais saúde aos

admin Por admin

Júnior Geo promove mutirão para doação de sangue em parceria com Aleto e Hemocentro na quarta-feira

Servidores e a população em geral poderão doar sangue na unidade móvel

admin Por admin

Delegada Sarah ganha protagonismo, se filia ao PSDB de Vicentinho Júnior e entra de vez na disputa federal

Suplente de vereadora em Araguaína, a delegada Sarah dá um passo decisivo

admin Por admin

Justiça Federal no Tocantins define funcionamento durante o Carnaval

A Justiça Federal no Tocantins divulgou o expediente especial durante o período

admin Por admin

Polícia Militar recupera celular e prende suspeito de furto em Pedro Afonso – PM-TO

Celular foi encontrado PM e devolvido ao legítimo dono. – Foto: Divulgação

Dra. Ângela defende piso nacional de cirurgiões-dentistas e médicos

Em Brasília para a 4ª Caravana pelo Piso Salarial, Dra. Ângela se

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia