Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Araguaína intensifica ações do Dezembro Vermelho e reforça prevenção ao HIV e outras ISTs

A Prefeitura de Araguaína, por meio da Secretaria Municipal da Saúde, realizou

Portal Fatos e Noticias Por Portal Fatos e Noticias

Olyntho quer proibir protesto de contas de luz com valores abaixo de um salário mínimo

O deputado estadual Olyntho Neto (Republicanos) apresentou, na manhã desta terça-feira, 24,

admin Por admin

Comissão aprova isenção fiscal para estatais que constroem e vendem imóveis populares

Política e Administração Pública Proposta segue em análise na Câmara 13/01/2026 -

admin Por admin

Lei amplia licença-paternidade para 20 dias e cria salário-paternidade

Direitos Humanos Aumento será gradual, chegando aos 20 dias a partir de

admin Por admin

*“Praia Norte vive um novo tempo”, afirma Claudia Lelis durante celebração dos 37 anos do município*

Deputada anuncia R$ 300 mil para recuperação de estradas vicinais, reforça parceria

admin Por admin

Vice-presidente de comissão comemora sanção do novo Plano Nacional de Educação

Educação, cultura e esportes Pedro Uczai destaca que a nova lei foca

admin Por admin

Estrutura pesa, e Corinthians vence holandeses por preferência de Lingard

SÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - O Corinthians conquistou a preferência do meia

Folhapress Por Folhapress

Conmebol suspende jogador da base do Palmeiras por protesto contra racismo

(FOLHAPRESS) - Alvo frequente de críticas pela postura considerada branda no combate

Folhapress Por Folhapress

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Dra. Ângela mobiliza 100 lideranças do Norte do Tocantins e consolida força política em Araguaína

Em encontro realizado na noite de quinta-feira (11), presidentes de associações de bairro, agentes comunitários, conselheiros tutelares e referências de movimentos sociais selaram apoio à pré-candidatura ao cargo de deputada

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia