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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Janad Valcari encerra 2025 com entregas, obras solicitadas e presença nos municípios
Com o lema “pé na estrada” projetado para 2026, a deputada estadual…
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ARAGUATINS: Ginásio lotado marca estreia da 1ª Taça Cidade de Futsal
Araguatins abriu oficialmente o calendário esportivo de 2026 com a 1ª Taça…
*“Praia Norte vive um novo tempo”, afirma Claudia Lelis durante celebração dos 37 anos do município*
Deputada anuncia R$ 300 mil para recuperação de estradas vicinais, reforça parceria…
Giltão é sondado por dois partidos e avalia disputar vaga na Câmara Federal
O empresário Gilton Venâncio, conhecido como Giltão, passou a ser alvo de…
Mega-Sena sorteia prêmio estimado em R$ 130 milhões nesta quinta-feira
As seis dezenas do concurso 3.002 da Mega-Sena serão sorteadas, a partir…
Deputados estaduais prestigiam lançamento do Copão Tocantins 2026
Competição terá R$ 240 mil em premiações, distribuídas entre as fases regional…
Especialistas defendem integração dos órgãos de meteorologia para enfrentar mudanças climáticas
Meio ambiente e energia Debate na Câmara dos Deputados aponta necessidade de…
Caso em motel de Araguaína: homem sofre parada cardíaca após surto e morre durante atendimento
Foi identificado como Tales Barbosa, de 30 anos, o homem que morreu…
Empréstimo de João Paulo termina, mas Santos não deve utilizar o goleiro
João Paulo retorna ao Santos após fim do empréstimo ao Bahia, mas…
Casos de Policia
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Tribunal do Júri condena réus por homicídio triplamente qualificado de indígena
O Tribunal do Júri da 1ª Vara Criminal de Tocantinópolis condenou, nesta quarta-feira (21/1), Iago S. P., de 25 anos, e Thalisson d. S. C., de 20, pelo homicídio triplamente…
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