Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Mulher reencontra ‘médico bonitão’ após de atendimento viralizar; assista

Mulher reencontra ‘médico bonitão’ após vídeo de atendimento para retirada de furúnculo

g1 Por g1

Colégio Intelectus se consolida como o preparatório mais forte da região e eleva o nível da disputa por concursos públicos

Em meio ao aumento da concorrência nos concursos públicos, uma realidade se

admin Por admin

Comissão aprova proposta que permite a pessoas sem parentesco pedir suspensão do poder familiar

Direito e Justiça Projeto segue em análise na Câmara 08/05/2026 - 17:08

admin Por admin

Jorge Frederico é nomeado líder do Governo na Aleto

Nome do parlamentar para a função foi anunciado nesta terça-feira Clayton Cristus

admin Por admin

Cooperativas são reconhecidas como manifestação da cultura nacional

A partir desta quarta-feira (17), o cooperativismo é reconhecido como manifestação da

Agencia Brasil Por Agencia Brasil

Vice-presidente do Senado, Eduardo Gomes palestra em seminário ao lado de ministros do STF

TocantinsEduardo Siqueira se emociona em homenagem ao pai em Araguaína: “Nenhum outro

Maju Cotrim Por Maju Cotrim

Claudia Lelis apresenta projeto “Escudo Rosa” que garante alerta a vítimas quando agressor for solto

Projeto prevê que vítimas sejam avisadas quando agressor for solto pela justiça

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

Faet participa de reunião do setor produtivo com a Seagro e apresenta demandas ao novo secretário

Foto: Divulgação Faet/Senar A Federação da Agricultura e Pecuária do Estado do Tocantins (FAET) participou da primeira reunião do setor produtivo com o novo secretário da Agricultura e Pecuária do

admin Por admin

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia