Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Esposa de jogador do Fla apaga postagens com indiretas a Filipe Luís

A saída de Filipe Luís do comando do Clube de Regatas do

Noticias ao Minuto Brasil Por Noticias ao Minuto Brasil

Parlamentares da CPMI do INSS terão acesso a dados sigilosos de Vorcaro

Política e Administração Pública 12/03/2026 - 19:11   Geraldo Magela/Agência Senado Reunião

admin Por admin

Comissão especial da PEC da Primeira Infância reúne-se para votar parecer da relatora

Direitos Humanos Proposta inclui explicitamente crianças de até 6 anos como beneficiárias

admin Por admin

Podcast “De Carga em Carga” dá voz ao transporte rodoviário brasileiro

A Librelato anunciou o lançamento do podcast “De Carga em Carga”, iniciativa

admin Por admin

De Xambioá a Santa Cruz: Mayck Câmara e Júnior Diamantino marcam presença no 10º Passeio Náutico no Rio Araguaia

O prefeito de Xambioá, Mayck Câmara, e o pré-candidato a deputado estadual

admin Por admin

Câmara celebra aniversário de Brasília e destaca papel da capital na democracia

Educação, cultura e esportes Sessão solene reuniu parlamentares e homenageou família de

admin Por admin

Servidores marcam mobilização unificada em prol do teto salarial

O Sindicato dos Delegados de Polícia do Estado do Tocantins (Sindepol-TO) anunciou

Brener Nunes Por Brener Nunes

São Paulo destinará R$ 90 milhões para audiovisual e economia criativa

O governo paulista anunciou a destinação de R$ 90 milhões para o

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia