Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

admin Por admin

Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

admin Por admin

Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

admin Por admin

Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

admin Por admin

Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

admin Por admin
Previsão do Tempo
14°C
São Paulo
céu limpo
17° _ 14°
98%
1 km/h

NOSSAS REDES SOCIAIS

NOSSOS CONTATOS

Últimas notícias

Cleiton Cardoso participa da abertura da 28ª Conferência Nacional da Unale

Neste ano, o tema central do evento, “Humanidade Conectada: os Legislativos Estaduais

admin Por admin

Comissão aprova projeto que cria programa de segurança no campo

Agropecuária O projeto aprovado segue em análise na Câmara dos Deputados 19/01/2026

admin Por admin

Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica

Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados

admin Por admin

Duelo entre Real e City na Champions opõe gigantes do futebol e da economia global

LISBOA, PORTUGAL (FOLHAPRESS) - As redes sociais dos torcedores de Real Madrid

Folhapress Por Folhapress

Auxílio alimentação passa para R$ 500; Vanda Monteiro destaca conquista e diálogo com o Governo

Deputada comemorou a aprovação do aumento. Ascom Vanda Monteiro / HD A

admin Por admin

Amélio diz que nova ponte em Xambioá amplia integração regional e acelera o progresso do Tocantins

Inauguração da nova ponte que liga Xambioá (TO) a São Geraldo do

admin Por admin

Foragido da Justiça morre em confronto com a PM após perseguição entre Palmas e Lajeado

Um homem de 27 anos, identificado como Bruno Henrique Castro Fonseca, morreu

admin Por admin

Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude

Direitos Humanos Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto 12/12/2025 - 17:38

admin Por admin

Casos de Policia

Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

admin Por admin

Noticias da Politica

ANUNCIOS

Noticias Internacionais

Aconteceu Virou Noticia