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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
UEFA aprova revolução no futebol de seleções e muda Liga das Nações
Uma grande mudança no futebol de seleções da Europa começa a ganhar…
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Michael B. Jordan interage em postagem que exalta Rayan nas redes sociais
(FOLHAPRESS) - O gol de Rayan pela seleção brasileira na vitória por…
Governador determina análise imediata para cancelamento do aumento de 9,37% na conta de água autorizado pela gestão interina de Laurez
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa, determinou, nesta quarta-feira, 7, a realização…
Jalapão: 1º Festival do Jatobá resgata saberes tradicionais, receitas e memórias
Por Kleidiane Araújo/Governo do Tocantins O Instituto Natureza do Tocantins (Naturatins) participou,…
Marcus Marcelo requer melhorias na infraestrutura urbana e rural de Santa Fé do Araguaia
O deputado estadual Marcus Marcelo (PL) apresentou dois requerimentos com foco na…
Emendas parlamentares impositivas são tema de palestra na Aleto
A Assembleia Legislativa do Estado do Tocantins (Aleto), por meio da Escola…
Tocantins tem nova nova tributação do setor mineral
Com o objetivo de modernizar a tributação do setor mineral e garantir maior…
Papa Leão XIV critica mundo “devastado por tiranos”
Durante visita a Camarões, nesta quinta-feira (16), o papa Leão XIV criticou…
STF autoriza retorno imediato de Wanderlei Barbosa ao governo do Tocantins
O ministro Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF), concedeu uma liminar…
Casos de Policia
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Noticias da Politica
Ageto inicia serviços noturnos de Siga e Pare na ponte entre Palmas e Luzimangues
A Agência de Transportes, Obras e Infraestrutura (Ageto), inicia nesta quarta-feira, 21, os serviços noturnos no trecho da Ponte Governador José Wilson Siqueira Campos, que liga Palmas a Luzimangues, distrito…
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