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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Russell vence corrida sprint no GP da China e Antonelli faz história
Xangai, China, 14 mar. 2026 (Lusa) — O britânico George Russell (Mercedes-AMG…
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Deputado Gipão recebe homenagem na 90ª AGO da Ciadseta em Araguaína
O pastor presidente ressaltou sua fidelidade às origens e à Igreja. Equipe…
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Jogador comprou um terreno gigante chamado de Sítio Andrade e iniciou as…
Empresário é morto a tiros no norte do TO; dois suspeitos foram presos após fuga pela BR-153
Um empresário foi assassinado a tiros na manhã deste sábado, 29, em…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF…
Comissão debate alto preço das passagens aéreas no Brasil
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Consumidor 19/11/2025 - 14:25 …
Governador do TO diz que transferiu gabinete do vice por falta de uso: ‘Espaço estava mal utilizado’
O mudança do gabinete pegou Laurez de surpresa, na quarta-feira (14). Por…
Wanderlei Barbosa acompanha crise venezuelana e destaca necessidade de diálogo
O governador do Tocantins, Wanderlei Barbosa (Republicanos), manifestou-se neste sábado, 3, por…
Juiz convoca para audiência de nova totalização de votos; Entenda em detalhes como dois vereadores podem perder vaga!
O Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins (TRE-TO) publicou um edital convocando a…
Casos de Policia
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Polícia Civil recupera rebanho furtado e apreende caminhão em Pedro Afonso
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 50ª Delegacia de Polícia de Pedro Afonso, recuperou 23 cabeças de gado furtadas e apreendeu um caminhão utilizado na prática do crime.…
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