Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

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Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

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Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

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Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

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Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

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Jokic volta aos Nuggets em triunfo sobre os Clippers; Doncic faz ‘triple-double’ em 20 minutos

Pela primeira vez em quadra desde que sofreu uma lesão no joelho

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Juninho volta a ser Robinho Jr. e é um dos relacionados de Cuca no Santos

Atacante de 18 anos abandona apelido de 'Juninho' dias após adotá-lo nos

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Com forte presença popular, Soldado Alcivan declara apoio a Marcos Duarte e Thiago Dimas em reunião com grande público em Araguaína

Encontro reuniu centenas de pessoas e reforçou articulação política para as eleições

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Ex-Real Madrid, Higuaín surge irreconhecível em foto e choca fãs

Reconhecido como um dos grandes centroavantes argentinos das últimas décadas, Gonzalo Higuaín

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Tá na Conta: Marcus Marcelo destina novas emendas para Brasilândia, Wanderlândia e Santa Fé

“Seguimos atuando com responsabilidade e parceria" Aleto / HD O deputado estadual

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Brasil chega a 47 milhões de empreendedores e perfil digital e multicarreira ganha espaço em 2026

O conceito de atuação profissional passou por transformações estruturais nos últimos anos

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“O Tocantins precisa ter uma casa de apoio em Barretos”, afirmou Dr. Danilo Alencar em Chá da Liga

O deputado destacou a importância de oferecer acolhimento digno aos pacientes tocantinenses.

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Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

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