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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Filho de Cristiano Ronaldo faz testes no Real Madrid
Cristiano Ronaldo Jr., conhecido como Cristianinho, tem aproveitado sua estadia em Madri…
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Laurez Moreira fortalece pré-candidatura ao Governo com apoio público de Luciano Oliveira em Colméia
Durante a Exposição Agropecuária de Colméia e também na celebração de seu…
Lei cria estratégia no SUS para atender mulheres com dependência de álcool
Saúde Norma prioriza gestantes e puérperas e prevê atendimento multiprofissional; proposta tem…
“Abominação”. O Manchester United seria campeão se não fosse por Amorim?
"Aquilo que chegou a parecer impossível pode mesmo vir a se tornar…
Race Tour: circuito com três etapas movimenta corredores em Palmas a partir de maio
A capital tocantinense será palco de um novo circuito de corridas de…
Proposta eleva pena de estupro com lesão grave ou morte para 40 anos
Direito e Justiça 13/02/2026 - 15:48 Renato Araújo/Câmara dos Deputados Ely…
Em evento com empresários, Motta reafirma prioridade da proposta que reduz escala de trabalho
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Lucas Campelo comemora avanço das creches de tempo integral e anuncia nova unidade noturna para 1.000 crianças
O vereador Lucas Campelo celebrou importantes conquistas para a população, destacando projetos…
Deputado Dr. Danilo Alencar na Unale: “Conhecimento que vira resultado para o Tocantins!”
Deputado Danilo Alencar no 1º dia da Conferência UNALE Dicom/Aleto / HD…
Casos de Policia
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Luta de anos de Jair Farias: pavimentação da TO-134 começa a se tornar realidade
Uma das principais demandas da região do Bico do Papagaio começa finalmente a sair do papel. Após anos de cobranças e articulações políticas, o processo licitatório para a pavimentação da…
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