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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
Noticias do Brasil
Contratação de Drubscky leva diretor da base a se demitir no Corinthians
FÁBIO LÁZAROSÃO PAULO, SP (UOL/FOLHAPRESS) - Nenê do Posto, diretor estatuário da…
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Show da dupla Bruno & Marrone que custaria R$ 1,1 milhão para prefeitura do Tocantins é suspenso pelo Tribunal de Contas
A Prefeitura de Axixá do Tocantins informou que o evento não está…
Novo modelo tributário será tema de capacitação técnica para municípios promovido pela ATM
A Associação Tocantinense de Municípios promove, no dia 29 de janeiro de…
Tocantins debate em Brasília redução de queimadas ilegais e do desmatamento na Amazônia Legal
Ao final de sua participação em uma série de discussões nacionais relacionadas…
Aleto autoriza Governo do Estado a contrair empréstimo de R$ 1,7 bi
O recurso tem como finalidade a amortização de dívidas, além de investimentos…
Câmara aprova marco legal do combate ao crime organizado
18/11/2025 - 22:40 • Atualizado em 19/11/2025 - 01:10 Kayo…
Carnaval vira estratégia de negócio e amplia oportunidades para pequenos empreendedores
O Carnaval no Brasil, historicamente associado à festa e à celebração popular,…
Grêmio busca a reabilitação em casa no Campeonato Brasileiro diante do Remo
O Grêmio recebe o Remo na noite deste domingo (5), às 20h30,…
Leapmotor C10 tem duas versões e traz nova etapa da eletrificação no Brasil
A Leapmotor iniciou as vendas do C10 no Brasil ao introduzir um…
Casos de Policia
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Porto Folia 2026 é lançado com cinco atrações nacionais, dezenas de grupos regionais e novidades
A Prefeitura de Porto Nacional lançou oficialmente o Carnaval Porto Folia 2026, que promete movimentar a cidade entre os dias 12 e 17 de fevereiro, com uma programação diversificada, reunindo…
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