Lei autoriza venda de spray de pimenta para defesa pessoal de mulheres

Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18 anos de idade - Foto: Depositphotos Está em vigor a lei que autoriza a comercialização, aquisição e posse de aerossol de extratos vegetais (um tipo de spray de pimenta) em todo o território nacional, para fins de defesa pessoal das mulheres maiores de 18 anos. Sancionada com vetos

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Projeto obriga escolas e universidades a oferecer apoio psicológico a profissionais da educação

Atendimento deverá ser oferecido por instituições públicas e privadas; a Câmara dos Deputados analisa a proposta Da Agência Câmara - 24/07/2026 - 16:42 Alves: transtornos mentais entre profissionais da educação têm aumentado nos últimos anos - Foto: Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados O Projeto de Lei 1206/26 obriga escolas de educação básica e instituições de ensino superior, públicas e privadas, a

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Retrospectiva: Câmara aprovou projetos de combate a facções e aumento de pena para diversos crimes

Câmara aprovou propostas relacionadas à segurança pública - Foto: Depositphotos No primeiro semestre de 2026, a Câmara dos Deputados aprovou projetos de combate ao crime organizado e o aumento de pena para diversos crimes. Foi aprovado, por exemplo, projeto de lei que aumenta as penas para vários crimes de natureza sexual previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA),

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Retrospectiva: deputados aprovaram minirreforma eleitoral no primeiro semestre deste ano

Foto: Depositphotos A minirreforma eleitoral de 2026 aprovada pela Câmara dos Deputados limita as multas eleitorais por contas desaprovadas de partidos ou candidatos a R$ 30 mil, impede o penhor de recursos do Fundo Partidário e do Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) por qualquer motivo e permite ao candidato disparar mensagens com propaganda eleitoral de forma automatizada para

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Retrospectiva: na área de transportes, Câmara aprovou anistia de multas aplicadas a caminhoneiros

Medida provisória anistiou multas pelos protestos antidemocráticos e de frete rodoviário - Foto: Roberto Parizotti No primeiro semestre deste ano, a Câmara dos Deputados aprovou a Medida Provisória 1343/26, que reforça a aplicação do piso mínimo do frete rodoviário de cargas e anistia as multas aplicadas a caminhoneiros por protestos após as eleições de 2022. O texto também muda regras

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Com shows no Morumbis, São Paulo joga contra o Athletico-PR em Bragança

São Paulo enfrentará o Athletico no estádio Cícero de Souza Marques, em

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Deputado Jair Farias destina emenda de R$ 50 mil para comunidades indígenas Xerente

O deputado Jair Farias (UB) comemorou o pagamento da emenda parlamentar no

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Deputados aprovam urgência para projeto que cria a bancada cristã da Câmara; acompanhe

Plenário Proposta poderá ser votada no Plenário 22/10/2025 - 18:36   Kayo

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Emenda de Léo Barbosa vai ampliar atendimento para diagnóstico de autismo no Instituto Anjo Azul

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Aposentada que aguarda há três anos por cirurgia tem procedimento adiado após problemas com materiais no HGP

Célia Barbosa Carvalho teve a cirurgia adiada após a equipe médica do

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Cuca terá conversa com Neymar e Gabigol por duelo no sintético do Allianz

(UOL/FOLHAPRESS) - Neymar e Gabigol são duas dúvidas do técnico Cuca para

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Spray de pimenta poderá ser vendido a mulheres com mais de 18

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Em ritmo intenso de articulação, Jair Farias amplia base no Bico e fortalece projeto rumo à Câmara Federal

O deputado estadual Jair Farias tem intensificado sua agenda política na região do Bico do Papagaio, no norte do Tocantins, consolidando apoios e fortalecendo sua pré-candidatura a deputado federal. Com

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