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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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Novo secretário dos Povos Originários e Tradicionais Ercivaldo Xerente assume Pasta e destaca compromisso com a transparência e respeito a diversidade
Em cerimônia de posse simbólica o novo titular da Sepot foi recebido…
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É Hoje! Brasil enfrenta a Noruega pelas oitavas de final da Copa
Também jogam hoje os times do México e da Inglaterra, na Cidade…
PARAUAPEBAS: Cadastramento para ambulantes na feira da Praça da Cabana está aberto
Uma nova feira voltada ao turismo, à gastronomia e ao empreendedorismo local…
Prefeitura de Araguaína inaugura maior creche da Região Norte com atendimento integral e noturno
A Prefeitura de Araguaína inaugurou nesta segunda-feira, 29, o Centro Educacional Infantil…
Revelado o motivo da briga entre Ten Hag e Cristiano Ronaldo
Steve McClaren, ex-auxiliar técnico do Manchester United, concedeu nesta terça-feira uma longa…
Polícia Civil recupera rebanho furtado e apreende caminhão em Pedro Afonso
A Polícia Civil do Tocantins, por meio da 50ª Delegacia de Polícia…
Comissão aprova cota de 50% para mulheres na direção de associações e clubes
Direitos Humanos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados…
Deputado Moisemar Marinho celebra aprovação de PCCRs e reforça compromisso com os Servidores
Deputado Moisemar Jessika de Jesus / HD O deputado estadual Moisemar Marinho…
Dia Nacional da Lei Seca passa a ser celebrado em 19 de junho
Cidades e transportes Lei que cria a data foi sancionada pelo presidente…
Casos de Policia
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Em ritmo intenso de articulação, Jair Farias amplia base no Bico e fortalece projeto rumo à Câmara Federal
O deputado estadual Jair Farias tem intensificado sua agenda política na região do Bico do Papagaio, no norte do Tocantins, consolidando apoios e fortalecendo sua pré-candidatura a deputado federal. Com…
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