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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Palmeiras volta ao Allianz Parque para estrear gramado sintético e se recuperar no Brasileirão
Depois de quatro meses mandando seus compromissos na Arena Barueri, o Palmeiras…
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PSD mobiliza prefeitos e lideranças e confirma Laurez pré-candidato a governador
O PSD Tocantins realizou, nesta quarta-feira (25), no auditório da Associação Tocantinense…
Janad Valcari destaca atuação no aumento do auxílio-alimentação dos servidores estaduais
Janad Valcari destaca atuação no aumento do auxílio-alimentação dos servidores estaduais Divulgação/Ascom…
Na abertura da 26ª Agrotins, Cayres destaca força do setor produtivo e reafirma parceria com o agro
Amélio Cayres garantiu que a Aleto seguirá atuando como parceira de primeira…
Ancelotti lidera lista dos técnicos mais bem pagos
Carlo Ancelotti é o selecionador mais bem pago de todo o Campeonato…
Foragidos da Justiça por homicídio qualificado são presos pela PM em Araguaína – PM-TO
A Polícia Militar do Tocantins (PMTO) realizou na noite de terça-feira, 07,…
Emenda de Geo garante ampliação do acervo da biblioteca da ETI Caroline Campelo em Palmas
O material foi adquirido por meio de emenda parlamentar de R$ 50…
Sem açúcar, sem leite: a dieta radical de Cristiano Ronaldo
Referência na nutrição esportiva, Giorgio Barone abriu detalhes sobre os hábitos alimentares…
Capes abre inscrições para intercâmbio nos EUA; saiba como participar
Professores da rede pública brasileira já podem se inscrever no Programa de…
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Vitória histórica: garis passam a ter piso salarial de R$ 3 mil após anos de desvalorização
Depois de anos de luta por reconhecimento e melhores condições de trabalho, os garis brasileiros conquistaram uma vitória importante. A Câmara aprovou o piso salarial de R$ 3 mil para…
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