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Medida provisória abre novo crédito orçamentário para ressarcir descontos indevidos em benefícios do INSS
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Trabalho, Previdência e Assistência Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelos plenários da Câmara e do Senado 22/07/2026 - 13:14 Depositphotos CGU e Polícia Federal descobriram fraudes em benefícios concedidos pelo INSS O Congresso Nacional analisa medida provisória (MP 1378/26) que abre crédito extraordinário de R$ 547 milhões no Orçamento…
Projeto permite bloqueio imediato de bens em suspeita de fraude financeira
Segurança Texto está em análise na Câmara dos Deputados 22/07/2026 - 11:05 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Pereira Júnior: texto é resposta necessária a problemas enfrentados pelo sistema financeiro O Projeto de Lei 1515/26 permite que órgãos reguladores suspendam atividades e bloqueiem bens de emissores de títulos, plataformas de intermediação e outros participantes de esquemas financeiros quando houver…
Projeto cria modalidade de transição de cuidados no SUS para evitar reinternações
Saúde A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 22/07/2026 - 08:39 Vinicius Loures / Câmara dos Deputados Domingos Neto: é preciso focar no período de convalescença O Projeto de Lei 977/26 cria a Assistência de Transição de Cuidados no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS). A medida, em análise na Câmara dos Deputados, prevê a continuidade da…
Projeto amplia acessibilidade de edifícios públicos federais
Política e Administração Pública Proposta exige sinalização digital por proximidade para atender pessoas com deficiência e pessoas idosas 21/07/2026 - 18:31 Kayo Magalhães/Câmara dos Deputados Pedro Aihara, autor da proposta O Projeto de Lei 1233/26, do deputado Pedro Aihara (PP-MG), amplia a acessibilidade nos edifícios públicos federais por meio de tecnologias assistivas voltadas à orientação e à localização de…
Projeto amplia proteção a patentes afetadas por demora do INPI
Ciência, tecnologia e Comunicações A Câmara analisa a proposta 21/07/2026 - 17:58 Bruno Spada / Câmara dos Deputados Renata Abreu: proposta fortalece o sistema nacional de inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 32/26 autoriza a prorrogação da validade de patentes por até cinco anos para compensar inventores prejudicados por eventual atraso do Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI)…
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NFL divulga datas de início da venda de ingressos para jogo no Rio
Vendas começarão em três etapas. A primeira pré-venda será entre os dias…
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Comissão de Direitos Humanos encaminha projetos ao plenário da Aleto
Proposituras podem ser discutidas e votadas nas próximas sessões Koró Rocha /…
Motorista de ônibus que caiu no rio Tocantins é solto sob medidas cautelares; tragédia deixa um morto
A Justiça de Tocantinópolis concedeu liberdade provisória ao motorista Gustavo Xard Veloso…
Brasil envelhece, mas rede de cuidados ao idoso é pequena e restrita ao Sul e Sudeste
LUIS EDUARDO DE SOUSA E KARIME XAVIER SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) –…
Comarca de Palmas inicia temporada de julgamentos populares na próxima semana
A temporada de julgamentos do Tribunal do Júri da Comarca de Palmas…
Comissão aprova benefício fiscal para empresa que incentiva estagiário a ler
Educação, cultura e esportes Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados…
Comissão aprova projeto que regulamenta a profissão de dançarino
Educação, cultura e esportes O texto segue para análise do Plenário da…
José Miguel fortalece pré-campanha e amplia espaço político ao lado de Dorinha, Thiago Dimas, Wagner Rodrigues e Ronaldo Dimas
Presença ao lado de algumas das principais lideranças do Tocantins reforça crescimento…
Anfitrião Canadá enfrenta Bósnia, Suíça e Catar no Grupo B da Copa
Contado com um dos anfitriões da Copa do Mundo de 2026, o…
Casos de Policia
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Ex-prefeito de Muricilândia vira alvo do Ministério Público por suspeita de fraude em licitações e contratos milionários
O ex-prefeito de Muricilândia, Alessandro Gonçalves Borges, passou a ser alvo de investigação do Ministério Público do Estado do Tocantins (MPTO) por suspeitas de irregularidades envolvendo contratos públicos durante sua…
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