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Projeto abre crédito orçamentário de R$ 2,3 milhões para órgãos do Poder Judiciário
Ir ao conteúdo Ir à navegação principal Política e Administração Pública Texto será analisado pela Comissão de Orçamento e pelo Plenário do Congresso Nacional 21/07/2026 - 15:10 Depositphotos Proposta não afeta a meta fiscal deste ano, que é um superávit de R$ 34,3 bilhões O Congresso Nacional analisa projeto (PLN 21/26) que abre crédito especial no Orçamento de 2026…
Lei cria a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde
Saúde Proposta nasceu na Câmara, durante a pandemia de Covid-19 21/07/2026 - 14:57 Carol Garcia/ GOVBA Lei fortalece a produção nacional de insumos básicos para a saúde Foi sancionada a Lei 15471/26, que institui a Estratégia Nacional do Complexo Econômico-Industrial da Saúde. A ideia é fortalecer a capacidade nacional de desenvolvimento, produção e inovação em tecnologias estratégicas para o…
Projeto cria compensação pelo uso de recursos hídricos da União
Meio ambiente e energia Recursos arrecadados serão distribuídos entre União, estados, DF e municípios; a proposta está em análise na Câmara 21/07/2026 - 14:32 Bruno Spada/Câmara dos Deputados Laura Carneiro: proposta incentiva o uso eficiente da água O Projeto de Lei 675/26 prevê uma nova cobrança pelo uso de recursos hídricos de domínio da União. O pagamento será devido…
Projeto cria marco nacional para reconhecer direitos da pessoa idosa
Direitos Humanos Para virar lei, precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 21/07/2026 - 14:04 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Carla Dickson, autora da proposta O Projeto de Lei 184/26 cria o Marco Nacional de Reconhecimento Jurídico da Pessoa Idosa. O texto em análise na Câmara dos Deputados estabelece três categorias etárias para organizar a aplicação de…
Projeto reconhece o futebol como patrimônio cultural imaterial do Brasil
Educação, cultura e esportes Texto está em análise na Câmara dos Deputados 21/07/2026 - 13:50 Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Hélio Lopes: ídolos do esporte projetam a imagem do país no exterior O Projeto de Lei 1842/25 reconhece o futebol praticado no Brasil como manifestação da cultura nacional e patrimônio cultural imaterial do povo brasileiro. A proposta está…
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Mourinho para tudo por causa da Volta da França e recebe convite especial
Mesmo concentrado na preparação do Real Madrid, clube que o contratou do…
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Perfil falso, troca de mensagens e morte: o que se sabe sobre jovem assassinado após marcar encontro pelas redes sociais
O caso será investigado pela 98ª Delegacia de Polícia de Natividade. O…
Secretaria da Mulher promove seminário sobre democracia e questão racial
Direitos Humanos 23/03/2026 - 17:36 Antônio Cruz/Agência Brasil Um dos painéis…
Em Araguaína, Polícia Civil prende casal do tráfico, apreende entorpecentes e uma pistola municiada
Em mais uma ação de combate ao tráfico de drogas, realizada pela…
Polícia Militar divulga resultados da Operação Cidade Blindada em três municípios do Tocantins – PM-TO
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Nova lei cria Dia Mundial em Memória das Vítimas do Trânsito
Cidades e transportes Iniciativa segue recomendação da ONU, que orienta os países…
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SÃO PAULO, SP (FOLHAPRESS) - Melhor tenista do Brasil e 35º do…
MEC divulga lista de espera do Prouni para bolsas do ensino superior
O Ministério da Educação (MEC) divulgou nesta terça-feira (31) o resultado da…
Casos de Policia
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Tensão no Golfo: Irã ameaça fechar Estreito de Ormuz e eleva risco de crise global
A escalada do conflito no Oriente Médio ganhou um novo capítulo após o Irã ameaçar fechar completamente o Estreito de Ormuz, uma das rotas marítimas mais estratégicas do planeta para…
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